Cooperação institucional

Isto é o título

Nos últimos anos e principalmente nos últimos dias, muito se ouviu falar de cooperação institucional e de estabilidade política.

A cooperação é geralmente entendida como acto de actuação conjunta, tendo em vista a realização de objectivos comuns. Quando se fala de cooperação institucional entender-se-á uma relação entre organizações, empreendida por quem as representa ou dirige. A estabilidade política tem sido guindada a valor absoluto e tem-se feito crer que para a garantir é obrigatória e indispensável a cooperação institucional. E há quem preste e receba cooperação considerando-a como dever estar sempre de acordo e dar cobertura absoluta.

A política tem muitas relações institucionais, como por exemplo entre: Presidente da República e Assembleia da República ou Governo; Assembleia Legislativa e Governo Regional; Assembleia Municipal e Câmara Municipal; Assembleia de Freguesia e Junta de Freguesia. Todavia cada instituição tem poderes e funções definidas na Constituição e nas leis.

A cooperação é positiva se contribui para atingir os objectivos e realizar as funções definidas, por quem tem poder de o fazer. Mas a cooperação é indevida se alguma entidade invade poderes, define ou executa políticas alheias; como é ilegítima se o faz para desresponsabilizar, proteger os desculpar alguma instituição ou pessoas; como é ilegal e absolutamente condenável se descura poderes próprios ou retrai funções de fiscalização legalmente confiadas.

A cooperação nunca pode ofender o sistema de repartição de poderes, nem permitir vantagens ou recusar direitos no acesso a recursos legítimos, seja a quem for. A cooperação institucional visa a optimização de resultados em proveito do colectivo. Baseia-se no acesso a partilha de informação confiável e mútua, passa por mecanismos de articulação criadores de sinergias orientadas para a prossecução dos interesses públicos. Para construir cooperação não há que temer o debate, a discussão, até a controvérsia, se realizadas com sinceridade, rigor, verdade, transparência, serviço à causa pública; porém sem procura de rivalidade.

Contornando os dispositivos constitucionais e legais ou alegadamente sob o manto da cooperação, sem dificuldade encontramos atropelos e litígios entre instituições, mas facilmente identificamos consentimentos e protecções inaceitáveis ou pelo menos controversas. São entre órgãos das autarquias, entre órgãos de governo das regiões autónomas.

E até entre órgãos de soberania, onde tanto se peca por excesso, como por defeito.

Artigo publicado no site igrejaacores.pt

Perfil do Autor

José Renato Medina Moura, mais conhecido por Renato Moura.
Nasceu na Horta, em 30 de Julho de 1949, mas sempre residiu nas Flores, onde foi chefe da Repartição de Finanças de Santa Cruz das Flores.
Foi eleito deputado regional pelo PSD nas I, II, III e IV Legislaturas da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, tendo cumprido o último ano e meio de mandato como deputado independente. Foi presidente de diversas comissões parlamentares e vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD.
Representou os Açores na Comissão Luso-francesa. Foi Presidente da Comissão Administrativa da Federação dos Municípios da Ilha das Flores e da Assembleia Municipal de Santa Cruz das Flores.
Foi Presidente da Comissão Diretiva Regional do CDS-PP e Vice-presidente do Partido nos Açores e membro eleito por este partido na Assembleia Municipal da Horta.
Foi Diretor do Jornal “AS FLORES” durante mais de 32 anos e há mais de uma dezena de anos que é cronista com colaboração regular na imprensa regional.
Foi presidente de várias coletividades desportivas, recreativas, culturais e sociais.

Renato Moura

José Renato Medina Moura, mais conhecido por Renato Moura. Nasceu na Horta, em 30 de Julho de 1949, mas sempre residiu nas Flores, onde foi chefe da Repartição de Finanças de Santa Cruz das Flores. Foi eleito deputado regional pelo PSD nas I, II, III e IV Legislaturas da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, tendo cumprido o último ano e meio de mandato como deputado independente. Foi presidente de diversas comissões parlamentares e vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD. Representou os Açores na Comissão Luso-francesa. Foi Presidente da Comissão Administrativa da Federação dos Municípios da Ilha das Flores e da Assembleia Municipal de Santa Cruz das Flores. Foi Presidente da Comissão Diretiva Regional do CDS-PP e Vice-presidente do Partido nos Açores e membro eleito por este partido na Assembleia Municipal da Horta. Foi Diretor do Jornal “AS FLORES” durante mais de 32 anos e há mais de uma dezena de anos que é cronista com colaboração regular na imprensa regional. Foi presidente de várias coletividades desportivas, recreativas, culturais e sociais.

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